BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
TRF TRF4 Tribunal Regional Federal decisão jurisprudência Receita Federal cobrança Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat Supremo Tribunal Federal STF Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. STJ Superior Tribunal de Justiça pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade propriedade intelectual cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário notícia RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF obrigatoriedade idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação possibilidade TJDFT Tribunal de Justiça Brasília carência plano de saúde carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car TRF1 INSS segurado tempo de contribuição aposentadoria Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos paciente doença paciente com doença doença neurológica grave neurôn ex-marido pensão pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. empresa dívida bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis tributo IPI imposto sobre produtos industrializados carga roubada incidência de IPI afastada câncer neoplasia maligna benefício invalidez dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez possibilidade. TST Tribunal Superior do Trabalho julgou empresarial holding pequenas empresas microempresários recolhimento contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina consumidor confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar Código de Defesa do Consumidor aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem legalidade exigência caução protesto direito empresarial direito advogados cambial contrato portadora esclerose esclerose múltipla pensão por morte acumulativa favorável. propriedade imóvel município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro bem industrial direitos. pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário herança esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial unânime contratos bancários findos revisão taxa média do mercado aplicação cobrança de juros encargos abusivos CDC redução dos ju cobrança direta procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. TJGO mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança Síndrome de Edwards possibilidade de aborto notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca processo ação relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de TJ cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente não pode ser penhorado verba alimentar artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito penal a favor ou contra. supremo imposto incidência incidência de IPI afastada a incidência mantida decisão indenização condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re repercussão geral andamento processual processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo TJSP contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados patrimônio utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios adoção adotante servidora licença maternidade maternidade paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade concessão judicial justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili medicamento tratamento médico necessidade não é vinculado risco de morte do paciente sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER