BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
TJDFT Tribunal de Justiça decisão jurisprudência adoção adotante servidora licença maternidade maternidade possibilidade STJ Superior Tribunal de Justiça pensão pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim tributo IPI imposto sobre produtos industrializados carga roubada incidência de IPI afastada TRF1 Tribunal Regional Federal câncer neoplasia maligna benefício invalidez INSS carência dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez possibilidade. paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc STF Supremo Tribunal Federal repercussão geral notícia indenização imóvel propriedade utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios Startup brasil empresa detentor criação marca cuidados proteção registro propriedade intelectual bem industrial direitos. TRF TRF4 paciente portadora doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade concessão judicial justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso TST Tribunal Superior do Trabalho empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. ex-marido pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. andamento processual processo processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos doença paciente com doença doença neurológica grave neurôn legalidade exigência caução protesto direito empresarial direito advogados cambial contrato Instituto Nacional do Seguro Social aposentadoria contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de medicamento tratamento médico necessidade não é vinculado risco de morte do paciente julgou empresarial holding pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina unânime contratos bancários findos taxa média do mercado aplicação cobrança cobrança de juros encargos abusivos CDC Código de Defesa do Consumidor redução dos ju TJGO TJ plano de saúde consumidor cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca ação relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados patrimônio herança condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re Brasília carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car dívida bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial Receita Federal Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação supremo imposto incidência incidência de IPI afastada a incidência mantida decisão mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança Síndrome de Edwards possibilidade de aborto TJSP contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d cobrança direta procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente não pode ser penhorado verba alimentar viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso esclerose esclerose múltipla pensão por morte acumulativa favorável. artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito penal a favor ou contra.

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER