BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
STJ decisão viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário herança esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito direito penal a favor ou contra. Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial TRF4 jurisprudência penhora aposentadoria impenhorabilidade valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente aplicação não pode ser penhorado verba alimentar TST Tribunal Superior do Trabalho TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d julgou empresa empresarial contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar possibilidade manter contratos de facção Supremo Tribunal Federal STF Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. TJDFT Tribunal de Justiça adoção adotante servidora licença maternidade maternidade Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro propriedade intelectual bem industrial direitos. TRF TRF1 Tribunal Regional Federal cobrança cobrança direta benefício plano de saúde procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. Superior Tribunal de Justiça pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc CDC relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento câncer neoplasia maligna invalidez INSS carência dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez possibilidade. pensão pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados holding patrimônio indenização condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re supremo imposto tributo incidência IPI incidência de IPI carga roubada afastada a incidência mantida decisão pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss repercussão geral notícia andamento processual processo processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo Receita Federal Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat portadora esclerose esclerose múltipla pensão por morte acumulativa favorável. dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso sindicato contribuição sindical pagamento holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca ação imposto sobre produtos industrializados incidência de IPI afastada TJSP contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina consumidor confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar Código de Defesa do Consumidor jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário Brasília carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car legalidade exigência caução protesto direito empresarial advogados cambial contrato paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade TJGO mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança doença Síndrome de Edwards possibilidade de aborto SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos paciente paciente com doença doença neurológica grave neurôn imóvel propriedade utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso unânime contratos bancários findos revisão taxa média do mercado cobrança de juros encargos abusivos redução dos ju TJ cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência ex-marido 18 anos liberação do obrigação procedência. município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz dívida bens móveis impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de concessão judicial medicamento tratamento médico necessidade não é vinculado risco de morte do paciente RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER