BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
STF decisão notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca processo ação TRF TRF4 portadora esclerose esclerose múltipla possibilidade aposentadoria pensão pensão por morte acumulativa favorável. TJSP Tribunal de Justiça jurisprudência contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor CDC defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados holding patrimônio herança TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina propriedade imóvel município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz STJ Superior Tribunal de Justiça pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim unânime contratos bancários findos revisão taxa média do mercado aplicação cobrança cobrança de juros encargos abusivos Código de Defesa do Consumidor redução dos ju relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade Tribunal Regional Federal INSS Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial TRF1 concessão judicial medicamento tratamento médico necessidade paciente não é vinculado risco de morte do paciente aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem ex-marido pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade propriedade intelectual cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário TST Tribunal Superior do Trabalho TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d empresa dívida bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. TJDFT Brasília carência plano de saúde carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação Supremo Tribunal Federal Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. indenização condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso possibilidade. repercussão geral notícia utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente não pode ser penhorado verba alimentar adoção adotante servidora licença maternidade maternidade câncer neoplasia maligna benefício invalidez dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro bem industrial direitos. viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. supremo imposto tributo incidência IPI incidência de IPI carga roubada afastada a incidência mantida decisão cobrança direta procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos doença paciente com doença doença neurológica grave neurôn artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito direito penal a favor ou contra. TJGO TJ consumidor cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência andamento processual processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo Receita Federal RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF obrigatoriedade idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança Síndrome de Edwards possibilidade de aborto doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili imposto sobre produtos industrializados incidência de IPI afastada confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar julgou empresarial contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat pequenas empresas microempresários recolhimento contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss legalidade exigência caução protesto direito empresarial advogados cambial contrato

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER