BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
TRF4 Tribunal Regional Federal jurisprudência empresa dívida decisão bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade propriedade intelectual cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário TJSP Tribunal de Justiça contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor CDC defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor aposentadoria valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente aplicação não pode ser penhorado verba alimentar jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação possibilidade TRF portadora esclerose esclerose múltipla pensão pensão por morte acumulativa favorável. INSS Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de TJGO mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança doença Síndrome de Edwards possibilidade de aborto ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados holding patrimônio herança paciente doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade concessão judicial justiça benefício isenção IPI isenção de IPI compra de carro possibili TRF1 medicamento tratamento médico necessidade não é vinculado risco de morte do paciente TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina unânime contratos bancários findos taxa média do mercado cobrança cobrança de juros encargos abusivos Código de Defesa do Consumidor redução dos ju STJ Superior Tribunal de Justiça pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial TJDFT adoção adotante servidora licença maternidade maternidade Supremo Tribunal Federal STF Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. propriedade imóvel município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca processo ação Receita Federal Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro bem industrial direitos. TST Tribunal Superior do Trabalho julgou empresarial contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso possibilidade. repercussão geral notícia indenização utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios cobrança direta plano de saúde procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re andamento processual processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo câncer neoplasia maligna invalidez carência dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez consumidor confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos paciente com doença doença neurológica grave neurôn aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem legalidade exigência caução protesto direito empresarial direito advogados cambial contrato pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento tributo contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss Brasília carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 TJ cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência imposto sobre produtos industrializados carga roubada incidência de IPI afastada empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. ex-marido pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito penal a favor ou contra. sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc supremo imposto incidência incidência de IPI afastada a incidência mantida decisão TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER