BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
TST Tribunal Superior do Trabalho decisão julgou jurisprudência empresa empresarial holding pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento tributo contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss STJ Superior Tribunal de Justiça ex-marido pensão pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. TRF1 Tribunal Regional Federal câncer neoplasia maligna benefício invalidez INSS carência dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez possibilidade. TJSP Tribunal de Justiça contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor CDC defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor legalidade exigência caução protesto direito empresarial direito advogados cambial contrato TRF4 jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação possibilidade contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção IPI imposto sobre produtos industrializados carga roubada incidência de IPI afastada ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados patrimônio herança STF Supremo Tribunal Federal repercussão geral notícia indenização imóvel propriedade utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade propriedade intelectual cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. andamento processual processo processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo Decisão jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical TJDFT adoção adotante servidora licença maternidade maternidade empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina unânime contratos bancários findos revisão taxa média do mercado aplicação cobrança cobrança de juros encargos abusivos Código de Defesa do Consumidor redução dos ju dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso TRF concessão judicial medicamento tratamento médico necessidade paciente não é vinculado risco de morte do paciente SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos doença paciente com doença doença neurológica grave neurôn Instituto Nacional do Seguro Social aposentadoria contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. supremo imposto incidência incidência de IPI afastada a incidência mantida decisão segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso TJGO mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança Síndrome de Edwards possibilidade de aborto paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito penal a favor ou contra. notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca ação condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d cobrança direta plano de saúde procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. Brasília carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz Receita Federal RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro bem industrial direitos. pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat consumidor confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar penhora impenhorabilidade valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente não pode ser penhorado verba alimentar portadora esclerose esclerose múltipla pensão por morte acumulativa favorável. doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili dívida bens móveis impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis TJ cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER