BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
TST Tribunal Superior do Trabalho decisão julgou jurisprudência empresa empresarial contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar possibilidade manter contratos de facção TRF TRF4 Tribunal Regional Federal SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos paciente doença paciente com doença doença neurológica grave neurôn STJ Superior Tribunal de Justiça paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade TJSP Tribunal de Justiça contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor CDC defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor TRF1 cobrança cobrança direta benefício plano de saúde procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. Receita Federal Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat TJGO mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança Síndrome de Edwards possibilidade de aborto Supremo Tribunal Federal STF Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. portadora esclerose esclerose múltipla aposentadoria pensão pensão por morte acumulativa favorável. aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro propriedade intelectual bem industrial direitos. ex-marido pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. concessão judicial medicamento tratamento médico necessidade não é vinculado risco de morte do paciente supremo imposto tributo incidência IPI incidência de IPI carga roubada afastada a incidência mantida decisão Decisão TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento INSS segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso TJ consumidor cirurgia cirurgias emergenciais carência sem restrição de carência dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso possibilidade. artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito direito penal a favor ou contra. holding pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc notícia RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 TJDFT Brasília carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência. repercussão geral indenização imóvel propriedade utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar Código de Defesa do Consumidor Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário herança esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial andamento processual processo processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação legalidade exigência caução protesto direito empresarial advogados cambial contrato doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade justiça isenção isenção de IPI compra de carro possibili unânime contratos bancários findos taxa média do mercado aplicação cobrança de juros encargos abusivos redução dos ju sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário imposto sobre produtos industrializados incidência de IPI afastada dívida bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente não pode ser penhorado verba alimentar ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados patrimônio adoção adotante servidora licença maternidade maternidade município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca ação câncer neoplasia maligna invalidez dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER