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03/08/2016
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Startup – Começar algo novo

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O termo startup surgiu inicialmente nos anos 1990, durante a primeira grande ”bolha da internet”, quando nasceu o Vale do Silício na Califórnia, de onde saíram empresas como Google, Apple Inc., Facebook, entre outras.

Empresas de startup, em sua maioria, são compostas por jovens em busca de inovação em diversos ramos de atividade, procurando desenvolver um modelo de negócio escalável e repetível. Ou seja, com um único modelo de negócio, a empresa gera valor e atinge um grande número de clientes, sem necessariamente aumentar de forma significativa os seus custos.

Com a ideia de que startups devem ter custos reduzidos, muitos destes jovens em busca de inovação e criação de suas próprias startups, acabam cometendo alguns pequenos erros que poderiam ser facilmente evitados com um pouco de assessoria.

Para evitar erros e iniciar a startup de forma segura, importante tomar alguns cuidados jurídicos como:

EMOU

O Memorando de Entendimento (MOUs - Memorandum of Understanding) é uma espécie de acordo de cooperação e troca de informações.

Os sócios fundadores de um projeto devem se reunir para deliberarem e elaborarem um documento simples que contenha as principais informações para o bom andamento de uma sociedade.

Nesse documento é importante constar algumas informações como: divisão da participação de cada sócio; o papel desempenhado por cada um; os valores que serão investidos no empreendimento; eventual saída de um sócio e forma de remuneração. Todas essas recomendações devem ser discutidas pontualmente e formalizadas em um documento chamado memorando.

Resumidamente, o EMOU é uma versão preliminar do contrato social que estabelece as diretrizes para o bom funcionamento da empresa.

CONTRATO SOCIAL

Finalizada a estruturação das regras básicas da nova sociedade por meio de elaboração do EMOU, os fundadores poderão dar um novo passo escolhendo o tipo de sociedade que será adotado, elaborando seu contrato social e assim formalizar a sociedade através da inscrição na Junta Comercial do Estado em que será estabelecida.

Após a criação do Google todo tipo de documento tornou-se facilmente acessado, documentos jurídicos inclusive, assim, muitos novos empreendedores acabam utilizando modelos de contratos sociais encontrados no campo de pesquisa do Google ou então, optam pelo modelo básico elaborado pela contabilidade.

Ocorre que, apesar de parecerem todos iguais, cada contrato social possui suas próprias peculiaridades. A elaboração do contrato social é o momento ideal para abranger todos os pontos sensíveis de uma negociação, prevenindo os sócios de futuros conflitos.

Alguns pontos importantes que devem ser pensados e analisados pelos fundadores seria inserir no contrato social cláusulas como: vesting (direito de aquisição de cotas); cliff (perda de direitos societários caso abandone o barco dentro de um período fixado); direito de preferência (em caso de compra e venda de cotas); deveres e direitos de sócios (bem como direitos sucessórios em caso de fatalidade); regras de admissão de novos sócios (parte da pooloptions e como isso impactará os direitos já existentes); divisão dos poderes de decisão (quem decide o que, qual o quórum, etc.); direitos protetivos dos sócios minoritários (leia-se, investidores); distribuição de dividendos (quando, como em qual percentual); direito de informação (afinal, os minoritários quererão saber como andam os negócios em que investiram); dever de confidencialidade e de não-competição (protegendo o negócio, além dos sócios). Outro ponto importante de se colocar no contrato social é a possibilidade de se integralizar o capital intelectual em soma com o capital financeiro. Isso evita algumas complicações tributárias e, em caso de fim da empresa, facilita a dissolução empresarial.

VESTING

Vesting são direitos de aquisição de cotas sociais condicionados ao tempo de permanência ou metas específicas.

Vesting por permanência: Fulano tem 5% em vesting divididos em 5 anos significa que a cada ano ele confirmará o direito a 1% da empresa. Caso saia antes de completar esse período, ou perde qualquer percentual (cliff) ou interrompe o seu direito àqueles % restantes.

Vesting por metas específicas: Fulano tem 5% em vesting, entretanto, só terá esse direito confirmado após atingir a meta previamente fixada, caso não atinja a meta ou não a finalize perde qualquer percentual (cliff) ou terá seu direito reduzido ao % equivalente ao trabalho apresentado.

Resumidamente, o vesting deve ser utilizado para todos os acionistas que não compraram sua participação na startup. Isso inclui fundadores, funcionários, advisors, membros do board e etc. 

ACORDOS DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE (NON-DISCLOSURE AGREEMENTS)

O NDA é um contrato que visa proteger as informações confidenciais que serão trocadas entre as partes. Ele garante que as informações trocadas entre as partes não serão utilizadas de forma indevida ou sem consentimento da outra parte interessada.

Os Acordos de Confidencialidade podem ser unilaterais (quando só há uma parte reveladora) ou bilaterais (quando mais de uma parte revela informações de caráter sigiloso) e é recomendável que seja utilizado para todos os envolvidos na eventual divulgação de informações.

O NDA é um documento que facilita e torna mais fluida a comunicação negocial entre as partes, mostrando que os envolvidos estão preocupados com a evolução de seu negócio e desejam tratar disso com seus parceiros comerciais da forma mais transparente possível.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Sua startup, sua ideia, seu projeto, será conhecida por um nome, que eventualmente será a sua marca. Este nome merece proteção. E esta proteção se dá através do registro de marca, que é considerada um bem industrial do seu detentor.

Por Katlyn Regina Scheidemantel
Advogada na VPS Advogados Associados.
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