BLOG

SEARCH

CATEGORIES

TAGS
decisão STJ legalidade exigência caução protesto direito empresarial direito advogados cambial contrato TST Tribunal Superior do Trabalho julgou jurisprudência empresa empresarial holding pequenas empresas microempresários obrigatoriedade recolhimento tributo contribuição sindical patronal isento isenção de tributo poss TRF TRF1 Tribunal Regional Federal cobrança cobrança direta benefício plano de saúde procedimento cobertura diferença de valor cobrança direta do paciente indevida impossibilidade. TJGO Tribunal de Justiça mulher gestante gravidez aborto feto risco de vida impossibilidade de sobrevivência da criança doença Síndrome de Edwards possibilidade de aborto concessão judicial medicamento tratamento médico necessidade paciente possibilidade não é vinculado risco de morte do paciente TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina consumidor confirmada ilegalidade mensalidade ponto extra de TV a cabo dever de indenizar Código de Defesa do Consumidor TJDFT Brasília carência carência de plano de saúde recusa de atendimento caso de emergência plano que não autoriza atendimento obrigatoriedade de atendimento impossibilidade de car TRF4 portadora esclerose esclerose múltipla aposentadoria pensão pensão por morte acumulativa favorável. dívida bens móveis penhora impenhorabilidade impenhoráveis exercício da profissão bens essenciais para o exercício da profissão são impenhoráveis Decisão TAC Termo de Ajustamento de Conduta MTE Ministério do Trabalho e Emprego Ministério Público do Trabalho MPT autuação anulação cancelamento de auto de infração deficientes vagas d doença degenerativa Mal de Parkinson estagio avançado enfermidade justiça isenção IPI isenção de IPI compra de carro possibili Superior Tribunal de Justiça paternidade filho pai biológico direito ao nome do pai biológico registro de nascimento possibilidade STF Supremo Tribunal Federal repercussão geral notícia andamento processual processo processo administrativo órgão público âmbito administrativo aplicabilidade dever razoável duração do processo ex-marido pagamento 18 anos liberação do obrigação procedência. INSS segurado tempo de contribuição Segurado do INSS renuncia renunciar à aposentadoria para concessão de novo benefício desaposentação novo benefício mais vantajoso TJSP contrato de compra e venda aquisição de imóvel comissão de corretagem desembolso ausência de admissão do consumidor CDC defesa do consumidor indenização devida ressarcimento do valor sindicato contribuição sindical holding sem empregados desnecessidade de contribuição sindical valores inferiores 40 salários mínimos conta corrente aplicação não pode ser penhorado verba alimentar viúvo herdeiro necessário herdeiro necessário herança esposa casamento separação total de bens inventário pedido de habilitação. TJ cirurgia cirurgias emergenciais sem restrição de carência Startup brasil detentor criação marca cuidados proteção registro propriedade intelectual bem industrial direitos. aluno bolsista Prouni bolsista do Prouni faculdade direito de trocar de faculdade faculdade de origem independente mesmo contra a vontade da instituição de origem Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS base de cálculo PIS/COFINS ICMS no PIS/COFINS inconstitucional. imposto sobre produtos industrializados carga roubada incidência de IPI afastada notícias parecer advogado necessidade de advogado assistência de advogado postulação em juízo tribunal comarca ação indenização condenação empresa aérea dano transportes de mercadorias responsabilidade ressarcimento integral ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral re imóvel propriedade utilidade pública caso de desapropriação precatório compatibilidade com regime de precatórios contratos atividade vestuário Espírito Santo cautelar manter contratos de facção Receita Federal Imposto de Renda tributação indenizações ganhas judicialmente dano material e moral rendimento não tributável impossibilidade de tributação recompor o pat Brasil indústria aplicativo Termos de Uso informações Política de Privacidade cláusulas de rescisão direitos e deveres do usuário SUS responsabilidade do Estado polineuropatia inflamatória desmielinizante crônica fornecimento de medicamentos paciente com doença doença neurológica grave neurôn pedido de diligência pedido de consulta exaurimento das vias administrativas localização de bens do devedor sistema Renajud Bacenjud Infojud negativa judicial exaurimento de diligênc jurisprudência. Superior Tribunal de Justiça execução sociedade dissolução irregular desconsideração requisitos personalidade jurídica impossibilidade fraude fraude contra terceiros desvio de finalidade confusão patrimonial pensão alimentícia alimentos devedor cadastro de inadimplentes SERASA SPC serviço de proteção ao crédito inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadim unânime contratos bancários findos revisão taxa média do mercado cobrança de juros encargos abusivos redução dos ju artigo drogas narcóticos consumo pessoal lei direito penal a favor ou contra. RFB Instrução Normativa DIRPF declaração de imposto de renda de pessoa física 2016 ajuste anual dependentes apresentação de CPF idade mínima de 14 anos Instrução Normativa RFB nº 1610 dados bancários contribuinte sigilo fiscal autorização judicial acesso possibilidade. relação de consumo valor de compras cartão de crédito dinheiro cheque forma de pagamento mesmo valor para qualquer forma de pagamento ITCMD planejamento planejamento sucessório vps advocacia vps advogados patrimônio supremo imposto incidência incidência de IPI afastada a incidência mantida decisão Instituto Nacional do Seguro Social contagem contribuição período de contribuição 80 maiores salários revisão de aposentadoria Plano Real inclusão de câncer neoplasia maligna invalidez dispensa o cumprimento de carência concessão do benefício por invalidez adoção adotante servidora licença maternidade maternidade jurisprudencia entidades apoio científico sem fins lucrativos direito tributário imunidade tributária IPI e Imposto de Importação município desvalorização de imóvel desvalorização por ato da municipalidade inovação legislativa impedimentos área de preservação permanente APP indeniz empregada pedido de demissão desconhecia gravidez direito a estabilidade desnecessidade desconhecido improcedência.

RECENT ARTICLES



NEWSLETTER